TOMISMO E EXISTENCIALISMO SARTREANO: UMA CONTRAPOSIÇÃO DO ABSOLUTO METAFÍSICO



TOMISMO E EXISTENCIALISMO SARTREANO: 

UMA CONTRAPOSIÇÃO DO ABSOLUTO METAFÍSICO 

Wasil Sacharuk 


“É realmente fácil ser candidato a santo esquivando-se 

pela súplica ou manipulando outros seres através de 

dogmas. Mais difícil e digno, no entanto, é tornar-se 

um ser humano completo”. 

A Reforma

Observado o foco em função do qual é investido o trabalho mental particular de cada filósofo, verificar-se-à que doutrinas comumente estigmatizadas como opostas entre si, são realmente, bastante aproximadas. Não raro, filosofias dogmáticas são contrapostas a outras filosofias, de doutrinas também dogmáticas, resultando daí um desencontro de sistemas. Entretanto, encontra-se a metafísica radicada no âmago do interesse filosófico, tornando incessante a busca por seus princípios mais adequados de pensamento. 

Nesse sentido, o Existencialismo de Jean-Paul Sartre, examinado cuidadosamente em suas bases estruturais, e desde que criteriosamente reservado o método fenomenológico pelo qual é demonstrada, está surpreendentemente aparentado com a metafísica de inspiração aristotélica, formulada por São Tomás de Aquino, o Doutor Angélico. Para tal efeito, faz-se mister uma sistemática desconsideração da estranheza que tal relação suscita de imediato. 

A distinção que envolve o ser e a essência não é formulação da metafísica de Aristóteles. A substância, demonstrada na filosofia do Peripatético tem, originalmente, uma orientação de ordem existencial. A interpretação da substância como essência é uma iniciativa das filosofias ditas, escolásticas. 

Em Tomás de Aquino, a distinção entre o quod est e o quo est, engendra uma metafísica com considerável poder de influência sobre todas as argumentações escolásticas posteriores, construindo uma relação entre o ser e a essência, como uma reprodução da noção de movimento de relação do ato para a potência. 

Por essência entende-se uma aptidão para a existência, e é em função desta que é passível de definição e medição. Se essência autêntica define o que pode existir, e se significativa do nada, isto é, aquilo cuja essência é impossível, é então, contraditória. 

A existência, para o aquinate, é o próprio ser, que integra sua totalidade existencial quando unida à essência. Como um conceito explicativo, a ação que a essência exerce sobre a existência, faz da última um objeto para a inteligência. Assim, todas as criaturas participativas da existência possuem uma natureza que restringe seu ser, na medida em que são constituídas pela distinção de essência e existência. 

Na razão absoluta de ser, há somente a existência pura e simples, a qual o Doutor Angélico formula seu a priori metafísico-teológico, sob a designação de Deus. No ente, considerada a divisão entre potência[i][1] e ato[ii][2], tudo o que é, é ato puro, a saber, Deus, ou de outra forma, trata-se de uma composição de potência e de ato, noção esta que Tomás aplica a todas as criaturas, exceto Deus. 

“Et quia omne quod est per aliud reducitur ad id quod est per se sicut ad causam primam, oportet quod sit aliqua res que sit causa essendi omnibus rebus eo quod ipsa est esse tantum; alias iretur in infinutum in causis, cum omnis res que non est esse tantum habeat cusam sui esse, ut dictum est. Palet ergo quod intelligentia est forma et esse, et quod esse habet a primo ente quod est esse tantum, et hoc est causa prima que Deus est”.[iii][3] 


O ato puro de Tomás de Aquino, sob nenhuma hipótese é mesclado com a potência, já que é indivisível, imutável e perfeito, coincidente com as qualidades divinas, logo, não pode receber ou mesmo ser recebido, não pode adquirir ou então perder uma parte. O ato puro, ou seja, o Deus natural do cristianismo, exclui de si qualquer elemento estranho. 

Excetuando-se o ato puro, os entes são todos compostos de uma mescla de ato e de potência, pois têm em si a possibilidade constante de perder ou mesmo adquirir uma parte. São, portanto, seres contingentes. Para esse efeito, entende-se aqui potência como o princípio determinável, equivalente ao gênero[iv][4], e ato, como determinante, e por sua vez, equivalente à espécie[v][5]. Esta composição, para Tomás, é comum a todas as categorias, isto é, o ser substancial é mesclado de potência substancial e ato substancial, ao passo em que no ser acidental, o composto é de ato acidental e potência acidental. 

O ato, como perfeição realizada, é unicamente limitado pela capacidade de perfeição imanente à potência, ocorrência natural a todas as criaturas contingentes e múltiplas, logo, quando livre da mescla com a potência, é separado das criaturas comuns, restando-lhe a inexistência de limitações e a necessidade, a divina perfeição. 

“O ser se diz de múltiplas maneiras, mas que todo o ser se exprime em relação a um ser primeiro”.[vi][6] 


A natureza imperfeita e restritiva, contida na potência, é a responsável por toda a multiplicidade de sujeitos, a qual a humanidade representa. Um ato sempre é recebido onde há a finitude e a multiplicidade da potência, cuja capacidade receptiva está presente em cada sujeito que participa da humanidade. 

O ato engendra a potência, bem como o motor imóvel ao movimento, a causa ao efeito, ou ainda, o único e perfeito infinito divino, ao múltiplo e imperfeito finito. Disto posto, o Doutor Angélico infalivelmente extrai a noção de Deus, o ser subsistente pela plenitude da perfeição e do ente. Por ser ato puro, Deus é simplicidade absoluta, que se equiparado a algo fosse, resultaria na perda da perfeição de ser único e separado de qualquer mescla.[vii][7] 

“(...)sicut si aliquis per unam qualitatem posset efficere operationes omnium qualitatum, in illa una qualitate omnes qualitates haberet, ita Deus in ipso esse suo omnes perfections habet”[viii][8]. 

A criatura, por ser composta e imperfeita, não é um ente integral. O ente que possui pode ser medido e restringido, bem como um ato recebido numa potência, que o divide e, portanto, o diminui. Assim, Tomás concebe a alma humana como participante da essência divina.[ix][9] Daí, segue-se a distinção metafísica “do que a criatura é”,ou seja, sua essência, e “o pelo qual ela é”, sua existência. 

O filósofo medieval define o homem indicando sua essência humana, afirmando que os acidentes somente podem ser definidos em relação ao sujeito que os comporta, logo, os acidentes têm uma essência incompleta e dependem da substância. A substância, por sua vez, define-se por si mesma, pois possui uma realidade única designada por uma mesma essência que existe em si, ao passo em que opera como base aos acidentes. Tomás de Aquino denomina pessoa à substância completa e independente. 

“Sic ergo patet quomono essentia est in substantiis et accidentibus, et quomodo in substantiis compositis et simplicibus, et qualiter in hiis omnibus intentiones uniuersales logice inueniuntur; excepto primo quod est in fine simplicitatis, cui non conuenit ratio generis aut speciei et per consequens nec deffinitio propter suam simplicitatem”[x][10]. 

A espécie humana é uma perfeição em ato, a qual, porém, necessita de outro ato que legitime sua existência, como a atualidade última de toda forma. 

Concebe-se assim, que a metafísica do Doutor Angélico está devidamente fundamentada num princípio, a saber, a identidade de essência e existência em Deus, ato puro, e na distinção de essência e existência nas criaturas contingentes e compostas da mescla de ato e potência, subsistentes, estes, externamente a Deus. Entretanto, quanto à identidade relativa ao ato puro, cabe apenas uma distinção de razão, enquanto que, nas criaturas, a distinção é autorizada pela realidade, pois, no nível do sensível, as criaturas são compostas de matéria e forma. 

Na referida distinção de razão, envolvendo essência e existência, origina-se o “conceito de nada”, fundamentado numa teoria da negação. 

No intervalo histórico, entre um devir que se descortinava a significativos projetos e um passado que se mostrava pleno de sentido ao questionamento metafísico, o filósofo francês Jean-Paul Sartre insere seu Existencialismo voltado a atestar a invalidade da noção de Deus, ou até mesmo, a inexistência do divino. 

Atualmente é desnecessário sujeitar o ateísmo, sobretudo o sartreano, a uma discussão aberta em contraposição à crença dos escolásticos. Há muito a influência religiosa não exerce o poder de outrora sobre o pensamento do homem ocidental e sua suplicante necessidade de liberdade, a mesma que, desde a antiguidade, prossegue afastando a humanidade do domínio limitador e da dependência de mitos e deuses. O homem hodierno parece mais eficiente e determinado em lidar com a alta responsabilidade que a liberdade lhe impõe. Nesse ínterim, questões de natureza religiosa ou dogmática, passam a ceder espaço a perspectivas existencialistas mais ousadas e até, de acordo com o estigma da filosofia sartreana, absurdas. 

Na metafísica de Sartre, o existencialismo atinge dimensões polêmicas. Não lhe falta o assédio da paixão crítica oriunda das diversas doutrinas filosóficas ou religiosas, de forma a remeter seu ateísmo à uma teologia do absurdo. O cristianismo empreende o esforço crítico de criticá-lo pela supressão dos valores divinos de sua metafísica que liberta o homem para agir como bem quiser no mundo, de forma a prenunciar um caos existencial e, até mesmo, social. 

Nessa relação do homem com o mundo, Sartre concebe que a consciência é, necessariamente, consciência de algo. Dessa forma, não é possível compreender a consciência, ou para-si, como uma potência que se atualiza por uma relação acidental com um ser-em-si, pois isso significaria a identificação da consciência com o em-si, suprimindo a consciência como tal.[xi][11] 

Para compreender o homem como ser-no-mundo, é impossível tratar a consciência tão só enquanto confinada em si mesmo. De certa forma, vive a consciência voltada para si própria.[xii][12] A consciência sem substância é apenas aparência, pois só se faz existente quando aparece no mundo. Dessa forma, a consciência prende-se a si e não abandona a si própria. A intencionalidade é, então, o ser da consciência. 

Como a consciência é para-si, e é oposta ao em-si[xiii][13], que é o ser, assim, o para-si sendo outro que não o em-si, origina o nada, um nada metafisicamente fundamental, ou seja, “o fundamento de qualquer negatividade de qualquer relação, é a relação” ·[xiv][14]. 

Este conceito de nada se fundamenta, em princípio, no conhecimento do ser, que logo após é sistematicamente negado. Entretanto, tal negação orienta-se para o ser de razão e não para o ser real, apesar do filósofo francês objetar afirmando que não trata-se da negação, enquanto estrutura do juízo, que origina o nada, mas, ao contrário, o nada, operando como uma estrutura da realidade, é que origina e fundamenta a negação. 

O nada não está no ser, e nem mesmo coexiste com este. O ser fundamenta o nada em seu próprio ser, isto é, o ser é o seu próprio nada. 

A noção tomista de potência, encontra-se definitivamente suprimida da metafísica sartreana. O ser é absolutamente tudo o que pode ser, de forma a reduzir-se à série de suas aparições no mundo. Portanto, tudo está em ato, e fora do ato, nada é existente. Dessa forma, a essência não é mais do que um ponto de contato entre as sucessivas aparições do ser, consistindo ela própria numa aparição. 

O ser sartreano é, necessariamente, tudo o que é, ou seja, é ato puro segundo a terminologia tomista e equivalente ao Deus do Doutor Angélico. É um “poder vir a ser” que não se manifesta no mundo em sua totalidade, isto é, um ato diminuído que, de forma alguma, pode ser confundido com a potência da filosofia tomista. Mesmo não-total, o ser é necessário e dispensa causa para existir. Sem totalidade, não encontra em si a razão suficiente de sua existência, logo, é não-ser, fundamento do nada. As colocações sartreanas apontam que, na metafísica escolástica, o que está em potência, nada é fora do ser, e, portanto, se é Deus que, para Tomás, funda o universo das possibilidades, e como o próprio Deus consiste numa possibilidade de existência, há aqui, uma coincidência que envolve a to e potência, logo, Deus não tem sentido. Partindo dessa visão, o absoluto tomista está fundamentado no nada, já que é proveniente de si mesmo. 

O em-si é tão fraco que não pode impedir-se de ser. É absurdo, pois é injustificável e sem razão, oriundo do nada. É realmente inútil a tentativa de explica-lo, sobretudo, a partir de Deus, visto que, para Sartre, o absurdo tomista carece de sentido, portanto, Deus, contraditório em si, é inexistente. 

A liberdade nasce do nada e com ele identifica-se. Inicialmente, o homem é indefinido e indeterminado, dotado da pura possibilidade de, ao exercer sua existência, engendrar sua própria essência. 

“A existência precede a essência (...) o homem existe, se descobre, surge no mundo e só depois se define”[xv][15], anuncia Sartre. Primeiramente o homem existe como nada, somente depois se realiza como essência, tal como a si mesmo se fizer. Dessa forma, não existe determinismo, o homem é absolutamente livre e é liberdade. 

O a priori fenomenológico de Sartre retira o fundamento da noção de Deus e suscita polêmica no mundo cristão. Suas convincentes colocações rejeitam qualquer possibilidade de dogma ou intervenção transcendental, aspectos naturais da metafísica do Doutor Angélico. 

A inexistência de Deus implica na improdutividade existencial do homem, o qual necessita se realizar por seus próprios meios e méritos. Se Deus existe, o homem não é mais do que mero objeto de existência alienada e sem possibilidades de alcançar a liberdade. O homem que admite Deus tem, segundo Sartre, o propósito de usa-lo como álibi para o seu medo de viver, abandonando, assim, a própria liberdade. 

Se considerada a existência de Deus, seria este comparado a um artífice produtor de objetos, o qual executa sua obra seguindo suas idéias previamente concebidas. Anterior à criação de todos os entes , Deus, designado como artífice, já conhecia com perfeição a natureza de sua criação. Entretanto, sendo Ele também o criador do devir, no qual desloca-se a existência, seria este, também, determinação divina, de forma a fazer o homem equiparar-se a um mero artefato produzido em série para um determinado fim. 

“O existencialismo não se esforça para afirmar a inexistência de Deus”[xvi][16], pois esta dispensa provas ou demonstrações. A exposição filosófica de Sartre desvincula Deus dos processos e forças que condicionam a vida do sujeito. Deus é uma crença que destrói o destino humano. A salvação do homem é mérito do homem e somente para o próprio homem. Assim, Sartre transfere a onipotência, que os escolásticos outorgaram a Deus, para o sujeito, inaugurando, dessa forma, uma psicanálise existencial que focaliza o homem como desejo de ser Deus. Eis o projeto fundamental da existência: o homem é medida divina, porém, mortal e finita. 

O homem se faz homem a partir da ausência absoluta de ser, e é realmente existente enquanto se realiza. Não é o homem nada mais além do que faz de si mesmo. 

“São precisos dois séculos de crise, crise de fé, crise de ciência, para que o homem recupere a liberdade criadora que Descartes coloca em Deus e para que se pressinta, enfim, esta verdade base essencial do humanismo: o homem é o ser cuja aparição faz com que um mundo exista”.[xvii][17] 

A liberdade do homem tem prioridade dentre todos os pontos da filosofia de Sartre. É o homem o gerador das essências e verdades que Descartes atribuía a Deus, e que Sartre, negando a Deus, transfere para a realidade humana. A realidade aqui tem uma predestinação à liberdade, contrariamente do que pode-se concluir acerca da metafísica escolástica, na qual a essência precede a existência. 

O homem sartreano, no seu exercício de existir, funda sua essência, com absoluto domínio sobre sua história e seu projeto. Suas escolhas, durante sua existência, coincidem com a execução de um projeto de contínua criação de si por si mesmo. Tal é a consciência da liberdade que atesta, incessantemente, a responsabilidade de escolher. 

A existência do homem é a própria condição da liberdade, e pressupões a necessidade de que o homem personifique suas escolhas. Precisa-o escolher, até mesmo, entre si próprio e a Deus, sem contar com opções intermediárias. A opção pela fé em Deus, é equivalente a uma fuga perante as responsabilidades vinculadas á liberdade. 

“Se definirmos a situação do homem como uma escolha livre, sem desculpas e sem auxílio, todo o homem que se refugia na desculpa que inventa um determinismo, é um homem de má-fé. A má-fé é uma mentira porque dissimula a total liberdade do compromisso.”[xviii][18] 

Eis o homem livre para escolher ser o que quiser, a cada instante. Só não é livre para abandonar sua liberdade e a responsabilidade de escolher. Até mesmo o ato de não escolher é a expressão de uma escolha. Recusar a liberdade é ato de má-fé, ao passo em que coincide com a recusa à própria essência, já que a liberdade, para Sartre, é o absoluto metafísico fundador de todas as essências. 

Tomás de Aquino focaliza sua metafísica escolástica no absoluto divino, de um criador perfeito, eterno e necessário, ao passo em que Sartre inverte o foco metafísico para o sujeito com sua liberdade. “Uma vez que a liberdade explodiu na alma do homem, os deuses nada mais podem contra esse homem”.[xix][19] A liberdade, em Sartre, legitima o homem como soberano absoluto de seu passado e seu porvir, que, plenamente consciente de sua liberdade, ocupa o espaço metafísico que o Doutor Angélico consagra a Deus. 

O divino, na filosofia sartreana, é nada além de um limite transcendental que opera como um parâmetro para o homem que se faz ser. “Ser homem é tender a ser Deus, ou se se prefere, o homem é fundamentalmente desejo de ser Deus”[xx][20]. A liberdade é, portanto, o absoluto que diviniza o homem e identifica-se com a transcendência. Dessa forma, o Deus dos escolásticos entrega seus poderes ao sujeito sartreano que, partindo de sua angústia existencial, realiza-se pleno. 

O deus tomista se faz absoluto ao preço da imperfeição inferiorizante do homem, e proclama como absurdo as pretensões transcendentais deste. 

O acesso ao absoluto é um caminho que revela-se indecifrável e está restrito à experiência subjetiva. Esta concepção está bastante próxima do sentido de que há algo que é transcendente a todo o conhecimento, o que não significa, no entanto, que seja este um conhecimento transcendental. As orientações de sentido são diversas, porém, nenhuma desvenda o caminho definitivo. Até mesmo o Deus do cristianismo só é acessível por meio do diálogo deliberado pelo homem, o que constitui uma experiência real, porém, subjetiva. 

O Deus, desvinculado dessa relação com o homem, é equivalente a um ente de razão.[xxi][21] 

Quaisquer afirmações possíveis acerca do absoluto, sejam no espaço metafísico de Sartre ou de Tomás de Aquino, revelam-se carentes de sentido. Apesar do atuante Deus tomista habitar um espaço suprimido da metafísica ateísta de Sartre, evidencia-se uma concordância estrutural que participa fundamentalmente de ambas as metafísicas: o absoluto tem uma função limítrofe que consolida o Deus cristão para o Doutor Angélico e o humanismo para Sartre. Afirmação e negação, sejam de Deus ou do homem, constituem a explícita contraposição entre ambas as filosofias. O Deus escolástico faz-se absoluto fundamentando-se na negação da liberdade do sujeito, enquanto o Deus concebido por Sartre, por sua vez, se realmente existente, opera apenas como um limite para a realização do sujeito livre e responsável por suas escolhas. 

Não alcança-se solução definitiva pelo acúmulo de novas exposições acerca da existência ou inexistência de Deus, ou mesmo, da transferência do absoluto para a subjetividade contingente. A metafísica sempre se mostrará insuficiente enquanto buscar aprioridades nos domínios dos dogmas. Eis mais uma vez o homem questionador habitando o enorme intervalo desértico entre dois tempos: um passado medieval obscuro e um futuro eternamente incógnito. Tais divagações são tarefa eterna do pensamento. 


[i][1] Só é admissível a intelecção acerca da experiência considerando-se que os entes não são limitados ao seu ser atual e guardam uma aptidão para a mudança, a qual denominamos potência. Compreende-se, assim, por potência, a capacidade de tudo o que pode vir a ser existente, ou, se já existente (em ato), passível de aperfeiçoamento. 



[ii][2] Ato é tudo o que é, no sentido primeiro de existência. É o ser determinado e perfeito, o que já é em perfeição realizada, o qual tem suas mudanças resolvidas pela noção de potência. 

[iii][3] TOMÁS DE AQUINO, O ente e a essência, IV,55 

[iv][4] Gênero é o universal lógico que compreende espécies múltiplas que o determinam por meio de uma diferença específica, por exemplo, animal racional. 

[v][5] Por espécie compreende-se o universal lógico que designa um conjunto de indivíduos que têm a mesma essência, por exemplo, a espécie humana. O gênero está em potência em relação à espécie, e esta, em ato em relação ao gênero. 

[vi][6] AVICENA, IV Metaphys, lect 1. 

[vii][7] Deus, o ipsum esse, o existir ao qual nada pode ser adicionado, pois, do contrário, limita-Lo-ia. 

[viii][8] TOMÁS DE AQUINO; O ente e a essência, V, 64. 

[ix][9] Numa orientação intrínseca e própria, o ser não é dito senão de Deus, pois somente esta existe por essência, ao passo em que as criaturas só têm existência pela participação na essência divina, e não por sua própria essência. Diz-se, então, que as criaturas que recebem sua existência de Deus, existem por analogia com o divino. 

[x][10] TOMÁS DE AQUINO;O ente e a essência; VI, 83. 

[xi][11] Sartre serve-se dos fundamentos fenomenológicos “em-si” e “para-si”, com o objetivo de demonstrar sua teoria da negação. 

[xii][12] Surge daí, a designação “para-si”. 

[xiii][13] O “em-si” é definido com o ser, contingente, existente sem necessidade, sem fundamento e sem razão. É fechado, opaco, empastado em si mesmo, desprovido de consciência, sem passividade nem atividade, sem afirmação nem negação. 

[xiv][14] SARTRE, J-P.; O ser e o nada; p.429. 

[xv][15] SARTRE, J-P.; O existencialismo é um humanismo; p.9. 

[xvi][16] SARTRE, J-P.; O existencialismo é um humanismo; p.11 

[xvii][17] SARTRE,J-P.; Situations; t.1, Paris ; Gallimard, 1947, p.334. 

[xviii][18] SARTRE, J-P.; O existencialismo é um humanismo; p.15. 

[xix][19] SARTRE, J-P.; Moscas; ato II, quadro II, cena VI. 

[xx][20] SARTRE, J-P.; O ser e o nada; p.654. 

[xxi][21] O ser de razão, se só pode existir no espírito, exerce verdadeiramente no espírito uma existência que faz.